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Douglas Ruas e a pressão sobre o Maracanã do Flamengo
Declarações do governador eleito do Rio de Janeiro sobre a abertura do estádio a outros clubes geram debate jurídico.
Em entrevista à TV Globo, o governador eleito do Rio de Janeiro, Douglas Ruas, defendeu que outros clubes utilizem o Maracanã e afirmou que pretende dialogar com o consórcio gestor. Para Bernardo Ramos, a concessão pertence legitimamente a Flamengo e Fluminense e não cabe intervenção política no contrato.
O governador eleito do Rio de Janeiro, Douglas Ruas, afirmou em entrevista à TV Globo que pretende discutir com o consórcio gestor do Maracanã a ampliação do uso do estádio por outros clubes, mencionando impasses que envolvem Vasco e Botafogo. No entanto, para Bernardo Ramos, a declaração soa como retórica política e desconsidera as regras contratuais da concessão pública já estabelecida.
No vídeo acima, Bernardo Ramos analisa o cenário jurídico e esportivo em torno do estádio e explica por que a administração atual está respaldada pela licitação vencida pela parceria Fla-Flu.
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A concessão pública e a gestão de Flamengo e Fluminense
Contexto: é importante ressaltar que o consórcio Fla-Flu Serviços SA detém o contrato de concessão do Maracanã firmado há dois anos, no qual o Flamengo possui 65% de participação. Para Bernardo, a fala do governador eleito ignora que o estádio deixou de ser um problema financeiro para o Estado justamente após a vitória da dupla na licitação. No passado, a gestão da Odebrecht gerou prejuízos e o próprio Flamengo chegou a arcar com despesas básicas, como contas de luz, conforme informação apurada por Mauro César.
Atualmente, a operação do complexo tornou-se superavitária para o clube, existindo inclusive estudos internos para a eventual negociação de naming rights caso haja interesse comercial. Desta forma, Bernardo pontua que qualquer tentativa do Poder Executivo de forçar alterações nas regras vigentes enfrentará recusa fundamentada pelo consórcio, uma vez que o contrato garante a autonomia dos concessionários.
O impasse jurídico nas partidas do Vasco da Gama
A discussão ganhou força diante da tentativa do Vasco de atuar no Maracanã, incluindo a venda de ingressos para a semifinal da Copa Sul-Americana contra o Boca Juniors com base em decisão liminar. O Flamengo recorreu ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) para derrubar a autorização provisória.
Afinal, como destaca Bernardo, o consórcio Fla-Flu Serviços SA não assinou o termo que previa a cessão de quatro datas ao rival. Além disso, as cláusulas da concessão resguardam a prerrogativa dos gestores de vetar jogos mediante laudos técnicos que apontem risco de deterioração do gramado. Diante da vitória de Douglas Ruas no primeiro turno após a saída de Antônio Garotinho e a disputa contra Eduardo Paes, Bernardo conclui que a gestão estadual precisa respeitar os limites do contrato assinado, sem ceder a pressões externas.
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