Flamengo avalia atuar como amicus curiae contra MP das bets
Clube busca preservar contrato de R$ 268 milhões com a Betano sem ingressar com uma ação judicial direta individual.
O Flamengo não deve entrar com uma ação individual direta contra a Medida Provisória das bets, mas estuda participar dos processos como amicus curiae. A iniciativa visa fornecer subsídios e proteger o patrocínio master de R$ 268 milhões com a Betano.
O Flamengo não ingressará com uma ação judicial direta individual para tentar derrubar a MP das bets. No entanto, segundo apuração com uma fonte importante do clube, a diretoria avalia atuar como amicus curiae, exercendo o papel de colaborador da Justiça por meio do fornecimento de documentos e dados contratuais.
O papel de colaborador e a receita da Betano
No vídeo acima, Bernardo Ramos detalha os reflexos do jargão jurídico e a motivação do clube carioca. O objetivo central é municiar a Justiça com informações concretas, como o contrato de patrocínio master com a Betano, estipulado em R$ 268 milhões — o maior montante da história do futebol brasileiro. Para Bernardo, o Flamengo acerta na estratégia ao evitar o desgaste de uma ação isolada, apostando que o conjunto probatório auxilie na concessão de liminares para manter a exibição da logomarca e o fluxo de pagamentos.
A estabilidade do contrato é fundamental para o fluxo de caixa rubro-negro. Bernardo relembra a apuração do jornalista Diogo Dantas de que o Flamengo reservou R$ 40 milhões por ano para quitar, de forma parcelada até 2028, a contratação de seis jogadores: Paquetá, Plata, Emerson Royal, Samuel Lino, Joaquín Freitas e Anthony Valencia. Um corte abrupto nas receitas de patrocínio ameaçaria os compromissos de uma gestão que se estruturou para manter os pagamentos em dia.
Impacto no ecossistema e críticas a socorro estatal
Para Bernardo, o patrocínio das empresas de aposta criou um ecossistema indispensável tanto para as agremiações quanto para as grandes empresas de comunicação, citando marcas como Superbet, KTO e Bandbet. Ele adverte que inviabilizar o mercado formal acaba empurrando os usuários para operadores ilegais, que não recolhem impostos federais.
Bernardo também critica articulações em Minas Gerais sobre socorro público a clubes de futebol, mencionando o Cruzeiro. O jornalista compara a ideia a um PROER do futebol — mecanismo criado em 1995, no primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso, para o setor bancário — e avalia iniciativas desse tipo como puramente eleitoreiras, ressaltando que o poder público não tem a obrigação de financiar clubes ou SAFs.
Diante da tramitação da medida no Congresso, a postura recomendada para o presidente Bap é de paciência, sem rescisões contratuais precipitadas no calor do momento. Para elucidar os conceitos do jargão jurídico, Bernardo pontuou que consultou o advogado e jornalista André Canfí, colunista do UOL.